Termos de Uso & Política de Privacidade

Ao aceder ao website sardinhaamarela.pt aceita vincular-se aos presentes Termos de Uso & Política de Privacidade, pelo que deverá ler os mesmos atentamente. Caso não concorde com os presentes Termos de Uso & Política de Privacidade não deverá aceder, visualizar nem inserir dados neste Website.

PROPRIEDADE E ACESSO

Este Website tem como objetivo proporcionar informação institucional sobre a Sardinha Amarela e trabalhos desenvolvidos para os nossos Clientes.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos e informação disponibilizados (textos, imagens, marcas e logótipos) pertencem exclusivamente à Sardinha Amarela e aos nossos Clientes. É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou difusão, total ou parcial, do conteúdo deste Website sem a prévia autorização, por escrito, da Sardinha Amarela, com exceção do estritamente necessário para visualizar as páginas que integram este Website e para uso privado e não comercial.

“Sardinha Amarela” ® é uma marca registada. Todas as marcas, logótipos, nomes de domínio, apresentações de produtos ou serviços são da propriedade da Sardinha Amarela ou dos seus Clientes.

A Sardinha Amarela não reconhece direitos sobre qualquer material e/ou ideias que venha a ser apresentadas neste Website pelos visitantes e sem que tenham sido por nós previamente solicitados. A Sardinha Amarela reserva o direito de considerar todo o material enviado através deste Website como não confidencial e não abrangido por direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo ser usado em publicidade e promoções criadas pela Sardinha Amarela, as quais não serão em qualquer caso consideradas como obras feitas em colaboração, obras coletivas ou obras compósitas.

SEGURANÇA

A Sardinha Amarela não é responsável nem presta quaisquer garantias no que respeita à informação fornecida através deste Website. Poderá encontrar links de acesso a outros websites, não sendo a Sardinha Amarela responsável pelos conteúdos, exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

A Sardinha Amarela não assume a responsabilidade por eventuais interrupções na apresentação do Website, por vírus ou por outros danos que possam ser causados aos seus utilizadores.

É estritamente proibida qualquer conexão entre o Website sardinhaamarela.pt e outros websites sem a autorização prévia, por escrito, da Sardinha Amarela.

Se suspeita da existência, neste Website, de conteúdos que possam violar os direitos de autor, por favor contacte-nos imediatamente através do seguinte endereço:
Email: sardinha.amarela@gmail.com

PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Sardinha Amarela está empenhada em cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção e privacidade de dados pessoais. A Sardinha Amarela respeita o seu direito à privacidade na Internet e envidamos os melhores esforços para preservar a segurança de toda e qualquer informação de carácter pessoal que venha a facultar-nos. A Sardinha Amarela apenas procederá à recolha de dados pessoais, como o seu nome e correio eletrónico, quando sejam inseridos voluntariamente através deste Website.

Caso pretenda aceder, corrigir ou atualizar os dados pessoais que disponibilizou no Website da Sardinha Amarela, deverá fazê-lo por escrito através do seguinte endereço:
Email: sardinha.amarela@gmail.com

TRATAMENTO DE DADOS

O responsável pelo tratamento dos presentes dados é a Sardinha Amarela.

O responsável pelo tratamento compromete-se a não fornecer os presentes dados a terceiros, com exceção dos serviços estritamente necessários ao seu funcionamento, como contabilidade, legal e subcontratantes na área do marketing e comunicação.

Nos termos do disposto na legislação que regula a recolha e tratamento de dados pessoais, a Sardinha Amarela e subcontratantes comprometem-se a dotar-se de todas as medidas técnicas e organizativas necessárias ao tratamento e salvaguarda dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador no âmbito da utilização deste website.

Para os efeitos acima descritos, a Sardinha Amarela conservará os presentes dados até um ano após a recolha.

Os dados ora fornecidos poderão ser apagados, retificados, acedidos ou ser efetuada a sua portabilidade a qualquer momento a pedido dos seus titulares, podendo para o efeito dirigir um pedido para o endereço de correio eletrónico sardinha.amarela@gmail.com. Da mesma forma, o consentimento prestado acima poderá ser a qualquer altura retirado a pedido do titular dos dados, pela mesma via.

A recolha e tratamento de dados pessoais de menores de 16 anos para os fins acima descritos só é lícita se for o consentimento for dado pelos titulares das responsabilidades parentais do menor, exceto se outra idade vier a ser estabelecida em legislação nacional.

O titular dos dados poderá ficar sujeito a uma decisão individual automatizada, incluindo definição de perfis, nos termos do disposto no art.º 22.º, n.º 1 do Regulamento (UE) 2016/679.

O titular dos dados pessoais poderá apresentar qualquer reclamação relacionada com a recolha e tratamento dos seus dados junto da Autoridade de Controlo Nacional do seu país, sendo o responsável em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

ALTERAÇÕES

sardinhaamarela.pt reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso & Política de Privacidade. Sempre que o fizermos, divulgaremos a data da última atualização. A Sardinha Amarela reserva-se ainda o direito de alterar, suspender ou descontinuar este Website ou parte dos seus conteúdos sem qualquer aviso prévio.

LEI E JURISDIÇÃO

Este Website foi criado e está em funcionamento nos termos da Lei Portuguesa. O acesso a este Website encontra-se sujeito à aceitação das presentes condições e qualquer litígio relativo ao mesmo será regulado pela legislação portuguesa em vigor. No caso de alguma das condições ser considerada, por força de decisão judicial, nula, ilegal ou inaplicável, tal não afetará as restantes condições, que se manterão válidas na máxima extensão legalmente permitida.

PREÇOS E PORTES DE ENVIO

Os preços apresentados em todos os produtos disponíveis na loja online são os preços finais de venda, excluindo os portes de envio.
Os portes de envio são calculados no fim da encomenda e variam consoante o peso total da encomenda.
Os portes de envio têm o mesmo valor para Portugal Continental e Ilhas, execepto as encomendas enviada em CTT Expresso.

ENVIO DAS ENCOMENDAS

Assim que recebermos o comprovativo de pagamento das encomendas, estas serão enviadas num prazo de 5/7 dias úteis. Se por algum motivo o prazo for maior que o indicado, ser-lhe-á dada essa indicação com a devida antecedência.

Todas as encomendas são enviadas através dos Correios de Portugal (CTT) por correio registado ou CTT Expresso, conforme a escolha feita pelo cliente. Assim que a encomenda for enviada, será enviado um e-mail com o número de registo da sua encomenda. Com o número de registo poderá acompanhar a entrega da sua encomenda no site dos CTT. As encomendas enviadas em correio registado, demoram 1 ou 2 dias úteis a serem entregues. As encomendas enviadas em CTT EXPRESSO PARA AMANHÃ, serão entregues no dia útil seguinte ao envio e as enviadas em CTT EXPRESSO EM 2 DIAS, serão entregues 2 dias úteis após o envio.
Qualquer atraso ou alteração dos prazos referidos por alterações internas aos CTT não são da responsabilidade da Sardinha Amarela.
Em alturas festivas ou de greve esse prazo poderá sofrer atrasos, pelo que não será da responsabilidade da Sardinha Amarela.

ENTREGA E DEVOLUÇÃO AO REMETENTE

Após envio do número de registo da encomenda, o cliente é responsável por acompanhar a entrega ou estado da sua encomenda no site dos CTT e por levantar a encomenda na estação dos CTT no prazo indicado, caso esta não lhe seja entregue em mão.
No caso da encomenda ser devolvida ao remetente, por não ter sido levantada na estação dos CTT no prazo indicado ou por a morada e/ou destinatário não estarem correctos, o reenvio só será feito mediante novo pagamento dos portes de envio.

DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS

A Sardinha Amarela não aceita devolução dos produtos comprados pelos seus clientes.
Ao comprar, o cliente tem acesso a imagens exemplificativas do produto final na Loja Online ou recebeu imagens nesse sentido, pelo que concordou a que esse produto fosse produzido de forma única e exclusiva com essa imagem e com a personalização que indicou.

Data da ultima actualização: 21 de Maio de 2020

Registo ou Login

Login ou Registo